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Expansão do turismo, conflitos territoriais e resistência quilombola no Baixo Sul da Bahia

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Sant'Anna Porto J. R.

Revista del CESLA. International Latin American Studies Review

2019

issue 23

301-332

This article seeks to understand the contemporary emergence of a set of conflicts involving quilombola communities in the Baixo Sul da Bahia, a region located in the northeastern Brazilian coast. Although they may be directly associated with the process of land speculation linked to the recent advance of tourist interest in the region, these conflicts also have an intrinsic relationship with a series of historical political practices that show that these communities have been experiencing constant expropriation of access to nature and permanence in the territories, being excluded from their traditional practices. The history of the Baixo Sul is marked by the presence of a black peasantry that, starting in 2003, began to recognize itself as a quilombola, accessing the institutional channels opened by the federal government to guarantee rights and public policies. Thus, although the process of fighting for territory is a long one, this article focuses on the most recent period of the last four decades, aiming mainly to present connections and elements that help to understand the conflicts for territory that are present in the region today. To this end, the case of two quilombola communities will be presented in order to exemplify the contemporaneity, continuity, and violence of the process of expropriation of rural communities in the Baixo Sul. Through research data collected from fieldwork, bibliographical materials, as well as other selected sources, this article discusses the process of land speculation and the expansion of tourism ventures in the region, highlighting the forms of appropriation of territory, population and nature, as well as strategies of resistances that the communities use while facing the advance of the tourism industry.

Este artigo busca compreender a emergência contemporânea de um conjunto de conflitos envolvendo comunidades quilombolas no Baixo Sul da Bahia, região situada no litoral nordestino brasileiro. Embora possam estar associados diretamente ao processo de especulação de terras ligado do avanço recente do interesse turístico na região, esses conflitos mantém também uma relação intrínseca com uma série de práticas políticas históricas que mostram que essas comunidades vêm passando por constantes processos de expropriação do acesso à natureza e de permanência nos territórios que ocupam, sendo alijadas de suas práticas tradicionais. A história do Baixo Sul é marcada pela presença de um campesinato negro que, a partir de 2003, passou a se reconhecer também enquanto quilombola, acessando os canais institucionais abertos pelo governo federal para a garantia de direitos e às políticas públicas. Assim, embora o processo de luta pelo território seja de longa data, este artigo tem como foco o período mais recente, das últimas quatro décadas, objetivando principalmente apresentar conexões e elementos que ajudem a compreender os conflitos por território que hoje se apresentam na região. Para isso, será apresentado o caso de duas comunidades quilombolas, no intuito de exemplificar a contemporaneidade, a continuidade e a violência do processo de expropriação das comunidades rurais no Baixo Sul. Através de dados de pesquisa colhidos em trabalhos de campo, em materiais bibliográficos, notícias de jornal, bem como em outras fontes selecionadas, este artigo aborda uma discussão sobre o processo de especulação de terras e o avanço de empreendimentos turísticos, evidenciando as formas de apropriação do território, da população e da natureza, bem como as estratégias de resistências que as comunidades mobilizam no confronto com o avanço da indústria do turismo.

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